O planejamento sucessório tem ganhado relevância à medida que mais pessoas buscam garantir que seus bens e patrimônio sejam administrados de forma tranquila. Essa estratégia permite que o titular organize a transferência de seus ativos em vida ou após o falecimento, evitando longos processos burocráticos, como o inventário e litígios familiares.
Além de ser uma medida preventiva, o planejamento sucessório proporciona uma sensação de segurança para o futuro, tanto para o titular do patrimônio quanto para os seus herdeiros. Um dos instrumentos que tem se mostrado fundamental nesse contexto é a previdência complementar.
A previdência complementar não apenas oferece uma opção de acumulação de riqueza para a aposentadoria, mas também atua como uma ferramenta eficiente de sucessão patrimonial, permitindo que o titular defina seus beneficiários e evite alguns dos entraves comuns em processos sucessórios tradicionais.
Para entender mais a fundo como o planejamento sucessório e a previdência complementar podem caminhar juntos, entrevistamos Laiana Vota Cucco, advogada especialista em Direito Societário e Planejamento Patrimonial e Sucessório, que compartilhou sua visão sobre o tema.
- Para quem não conhece o assunto, qual a importância do planejamento sucessório?
Laiana Vota Cucco: "Uma grande certeza na vida é a morte e, apesar deste tema gerar certo desconforto, é importante ser discutido, especialmente quando as famílias pretendem fortalecer seus laços e evitar longos litígios por herança. O planejamento sucessório é fundamental para garantir que seu patrimônio seja transmitido de acordo com a vontade do titular. Através desse planejamento, o detentor do patrimônio poderá definir quem serão os herdeiros, em que proporções e como os bens serão distribuídos, além de poder tomar decisões sobre doações em vida e criar mecanismos de proteção patrimonial. Essa organização prévia proporciona tranquilidade e segurança para a família."
- Como buscar o planejamento sucessório? Qual o profissional indicado? Quais são os passos iniciais?
Laiana Vota Cucco: "A realização de um bom planejamento sucessório requer o acompanhamento de profissionais qualificados, pois é um assunto multidisciplinar, que envolve questões de Direito de Família, Direito Imobiliário e Direito Tributário, podendo também envolver o Direito Societário caso sejam utilizadas as chamadas Holdings Familiares ou Administradoras de Bens. O primeiro passo é identificar um advogado especializado na área, que irá orientar sobre as melhores ferramentas jurídicas para alcançar seus objetivos, como testamento, doação, inventário e outros. Ele fará um levantamento detalhado de seu patrimônio, a identificação dos herdeiros e a análise das leis aplicáveis. É importante estar atento ao profissional que será escolhido, pois um planejamento mal executado pode não alcançar os objetivos pretendidos ou mesmo gerar mais discussões."
- Como a previdência complementar pode ser um caminho para esse planejamento?
Laiana Vota Cucco: "A previdência complementar é uma importante ferramenta para a realização de um planejamento sucessório. Os planos costumam apresentar interessantes opções de investimento, o que pode contribuir para a formação de um patrimônio adicional para seus herdeiros. Além disso, algumas opções podem assegurar que este patrimônio chegue ao herdeiro sem a necessidade de passar por inventário ou mesmo estar sujeita ao pagamento do imposto de herança, sendo transferidos diretamente aos beneficiários indicados pelo titular falecido. É fundamental analisar as regras de cada plano de previdência e buscar orientação profissional para tomar a melhor decisão."
- Na sua visão, como profissional da área, quais dicas daria para quem quer realizar o processo? Com que idade começar?
Laiana Vota Cucco: "Recomenda-se que o planejamento sucessório seja iniciado o quanto antes, pois permite que o titular organize seu patrimônio ao longo da vida. É importante ressaltar que o planejamento sucessório não é algo engessado, podendo ser revisto ao longo da vida, conforme haja mudanças na composição familiar, alterações no patrimônio ou mesmo na disposição de vontade do detentor. Não existe uma idade ideal para começar, mas quanto mais cedo, mais tempo terá para se preparar e garantir a tranquilidade da família."
